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terça-feira, 6 de outubro de 2009

AS DUNAS DO COCÓ ESPERAM A SANÇÃO.




Estamos diante de um novo momento da histórica luta em prol da preservação do Cocó, impulsionado pela vontade dos moradores dos bairros adjacentes ao Parque e pelo movimento ambiental, que uniram esforços para salvar as dunas localizadas entre a Avenida Sebastião de Abreu e a Cidade Dois Mil, e que são objeto de um empreendimento imobiliário da iniciativa privada.

Vários órgãos, entidades e o Poder Legislativo Municipal decidiram a favor da sobrevivência das dunas milenares, sendo o mais recente posicionamento advindo do Tribunal de Justiça, através de uma decisão do Douto Des. Rômulo Moreira de Deus, que entendeu ter o projeto de lei Arie- Dunas do Cocó, tramitado de acordo com as normas constitucionais do processo legislativo. Essa compreensão permitiu que a proposição que cria uma unidade de conservação no lugar fosse enviada ao Executivo Municipal, para sanção ou veto de nossa Prefeita Luizianne Lins.

Símbolo de orgulho para nós fortalezenses pela beleza natural e demonstração de que somos capazes de alcançar vitórias através da organização da nossa sociedade, o Cocó representa de certa forma a nossa identidade. Isso porque há um sentimento de pertença do povo para com o Parque e respeito pela história de sua criação, fruto de uma intensa luta travada pelo movimento ambiental fortalezense. Basta fazer um resgate histórico e verificar que na década de setenta, em pleno período ditatorial, a Sociedade Cearense em Defesa do Meio Ambiente representou os interesses populares e suas ações deram ensejo ao decreto que criou o Parque Adahil Barreto, subscrito pelo então prefeito Lúcio Alcântara. No final dos anos oitenta e início dos noventa, acompanhamos a luta do S.O.S Cocó para criação do hoje conhecido Parque Ecológico do Cocó, nas gestões Tasso Jereissati e Ciro Gomes, respectivamente.

Pois bem, agora a gestora de Fortaleza tem a oportunidade de marcar a história e demonstrar a alguns descrentes, que sua posição em defesa do Cocó não decorre da luta contra opositores políticos e sim dos pilares de sua consciência ambiental, manifestada tantas vezes em recentes polêmicas que envolveram o nosso parque.

A chefe do Executivo de Fortaleza já sinalizou publicamente em entrevistas que é a favor da proposta legislativa e os argumentos de direito que foram apresentados contra a proposição foram devidamente rebatidos, até mesmo no recente decisum do Tribunal de Justiça. Portanto, existe uma abertura política e um bom subsídio jurídico para fundamentar a sanção do projeto de lei Arie- Dunas do Cocó.

O que nos chama atenção e nos preocupa, é que mesmo diante desse quadro favorável para a sanção, que inclui o apoio popular e a adesão de todas as instituições que foram instadas a se manifestar sobre o caso, possamos ainda, correr o risco de perder as dunas que a natureza levou 2.500 anos para sedimentar. Enquanto não há uma posição governamental sobre o assunto, a iniciativa privada tenta reverter o entendimento proferido pelo Tribunal de Justiça, que tanto nos alegrou e fez depositar fé no Judiciário cearense.

Nesse sentido, é preciso sensibilidade e ações concretas da Prefeita em relação ao tema, que diante dos fatos já notórios, necessita de presteza. Caso contrário, daqui a alguns dias poderemos ver o milenar espaço verde, seus olhos d’água, sua fauna e flora peculiar, substituídos por torres residenciais e outros empreendimentos que nada tem a acrescentar a uma Fortaleza que se pretende bela.

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