terça-feira, 24 de março de 2009
Trabalho de divulgação da audência pública do dia 30 de março as 14:30
Olha só que beleza unir o verde com a arte e o lúdico: adultos virando crianças,e garotada se divertindo. Isso é o bem que transcende e une a todos pelo amor a natureza. Isso é cidadania. Parabéns ao Fortalezense.
sábado, 21 de março de 2009
AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ARIE- DUNAS DO COCÓ!
Pessoa medindo a área do bioma geoma Dunas do Cocó.
Precisamos de você para salvar a região chamada de Dunas do Cocó (contígua ao parque ecológico do cocó!). Isso porque o projeto de lei municipal que tem o objetivo de criar uma Unidade de Conservação no lugar será discutido em audiência pública na Câmara de Vereadores, no dia 30 de março às 14:30.
Sua presença é muitíssimo importante para que os parlamentares de nossa cidade se sintam sensibilizados com o interesse da população pela preservação dos recursos naturais que existem na área, tais como : olhos d’água, árvores, dunas e uma fauna rara de se encontrar em grandes centros urbanos.
Eu e você sabemos dos efeitos do aquecimento global no mundo. Em nossa cidade a situação não se difere! Os rios e o ar têm sido poluídos, nossa vegetação está sendo desmatada e toda essa destruição repercute no futuro de nossos filhos e netos, ainda mais quando sabemos que de trinta anos para cá Fortaleza perdeu 70% de sua cobertura vegetal.
Fazendo sua parte para conservação dessa zona verde você estará contribuindo para a sobrevivência da vida em nossa cidade e no planeta!
Abra espaço na sua agenda para o exercício de sua cidadania!
quarta-feira, 11 de março de 2009
SAIU NO POVO EM 11 DE MARÇO
OPINIÃO
A cidade de Fortaleza, segundo dados do Inventário Ambiental realizado pela Prefeitura em 2003, tinha, em 1968, quase 66% de sua área coberta por vegetação. Em menos de trinta anos, esse percentual caiu para pouco mais de 7%. Isso faz com que – com menos de 3m2 de área verde por habitante – estejamos muito longe do que sugere a Organização Mundial de Saúde para uma boa qualidade de vida: 12 m2/habitante. É nesse contexto de destruição, que se insere a luta do movimento ecológico em defesa de nossas poucas e frágeis áreas verdes. É aqui que surge o novíssimo movimento intitulado “Salvem as Dunas do Cocó”, que pretende preservar uma área de 15 hectares, que fica entre o Parque Ecológico do Cocó e a Cidade 2.000; área essa ameaçada por um grande empreendimento imobiliário. A convite do movimento, a professora Vanda Claudino Sales, do departamento de Geografia da UFC, constatou que naquela área – e só naquela área em Fortaleza – existem as dunas tipo parabólicas “harpin”, que têm características naturais extraordinárias, posto que, pelo seu processo evolutivo milenar, representam um sítio geomorfológico de interesse especial, pois são remanescentes do expressivo campo dunar, que jamais voltará a evoluir novamente em nossa cidade. Para garantir a proteção desse ecossistema, é que apresentamos – a partir da luta do movimento ambientalista e fundamentados no parecer da Professora Vanda – um projeto de lei, na Câmara Municipal, para criar a “Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie Dunas do Cocó”, uma unidade de conservação de uso sustentável, nos termos da Lei Federal 9985/2000. Pela lei, se quer proibir ali qualquer uso que implique em destruição de suas características naturais, tais como construções de vias, edifícios, equipamentos urbanos e outras estruturas inadequadas que possam colocar em risco a conservação do ecossistema, a proteção especial ao geossistema localmente raro e a harmonia da paisagem. Por outro lado, nosso projeto permite atividades voltadas para o uso sustentável da área, tais como, o turismo ecológico, o lazer sustentável, o esporte de baixo impacto ambiental e a atividade contemplativa, bem ainda a colheita limitada de produtos naturais, devidamente controlados pelos órgãos de controle ambiental. Na gestão municipal passada, somente uma área foi protegida por unidades de conservação: a Sabiaguaba. Nesse quadro de devastação acelerada que sofre a cidade, a luta em defesa das dunas do Cocó – tanto por suas características geoambientais, como por sua importância para a proteção do Rio Cocó e de seu parque ecológico – se torna emblemática e crucial. Com a palavra a nova Câmara Municipal, eleita sob o signo da renovação.
Artigo
Salvem as dunas do Cocó!
João Alfredo
Salvem as dunas do Cocó!
João Alfredo
11 Mar 2009 - 01h55min
A cidade de Fortaleza, segundo dados do Inventário Ambiental realizado pela Prefeitura em 2003, tinha, em 1968, quase 66% de sua área coberta por vegetação. Em menos de trinta anos, esse percentual caiu para pouco mais de 7%. Isso faz com que – com menos de 3m2 de área verde por habitante – estejamos muito longe do que sugere a Organização Mundial de Saúde para uma boa qualidade de vida: 12 m2/habitante. É nesse contexto de destruição, que se insere a luta do movimento ecológico em defesa de nossas poucas e frágeis áreas verdes. É aqui que surge o novíssimo movimento intitulado “Salvem as Dunas do Cocó”, que pretende preservar uma área de 15 hectares, que fica entre o Parque Ecológico do Cocó e a Cidade 2.000; área essa ameaçada por um grande empreendimento imobiliário. A convite do movimento, a professora Vanda Claudino Sales, do departamento de Geografia da UFC, constatou que naquela área – e só naquela área em Fortaleza – existem as dunas tipo parabólicas “harpin”, que têm características naturais extraordinárias, posto que, pelo seu processo evolutivo milenar, representam um sítio geomorfológico de interesse especial, pois são remanescentes do expressivo campo dunar, que jamais voltará a evoluir novamente em nossa cidade. Para garantir a proteção desse ecossistema, é que apresentamos – a partir da luta do movimento ambientalista e fundamentados no parecer da Professora Vanda – um projeto de lei, na Câmara Municipal, para criar a “Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie Dunas do Cocó”, uma unidade de conservação de uso sustentável, nos termos da Lei Federal 9985/2000. Pela lei, se quer proibir ali qualquer uso que implique em destruição de suas características naturais, tais como construções de vias, edifícios, equipamentos urbanos e outras estruturas inadequadas que possam colocar em risco a conservação do ecossistema, a proteção especial ao geossistema localmente raro e a harmonia da paisagem. Por outro lado, nosso projeto permite atividades voltadas para o uso sustentável da área, tais como, o turismo ecológico, o lazer sustentável, o esporte de baixo impacto ambiental e a atividade contemplativa, bem ainda a colheita limitada de produtos naturais, devidamente controlados pelos órgãos de controle ambiental. Na gestão municipal passada, somente uma área foi protegida por unidades de conservação: a Sabiaguaba. Nesse quadro de devastação acelerada que sofre a cidade, a luta em defesa das dunas do Cocó – tanto por suas características geoambientais, como por sua importância para a proteção do Rio Cocó e de seu parque ecológico – se torna emblemática e crucial. Com a palavra a nova Câmara Municipal, eleita sob o signo da renovação.
JOÃO ALFREDO TELLES MELO Advogado, professor de Direito Ambiental e vereador de Fortaleza/ Psol
terça-feira, 3 de março de 2009
Desmonte das Dunas do Cocó: um filme repetido.
Um filme repetido. É esse o perfil que marca as tentativas de implantação de um loteamento na região chamada de Dunas do Cocó, rica em vegetação, acolhedora de uma fauna rara de se ver em centros urbanos e que tem em seu solo um corpo hídrico, que resiste e sobrevive inclusive nos períodos de estiagem.
Pois é, quem pensa que a região sofreu seu primeiro ataque em 2008 está enganado. No início desta década, os tratores da construção civil rasgaram a mata daquela zona verde, utilizando da mesmíssima estratégia: fizeram tudo num sábado, dia em que os órgãos judiciais e ambientais estão fechados. Da mesma forma, os moradores da época se mobilizaram e conseguiram que a obra fosse embargada.
Acompanhem um artigo públicado no Diário do Nordeste, do início dos anos 2000, escrito pelo professor da Universidade Federal do Ceará, Nilson Campos, que é PHD em recursos hídricos e morador do bairro Cocó:
" O DESMONTE DE DUNAS DO COCÓ:
Ensinaram-me que leis são feitas para serem respeitadas. Ensinaram-me que há instituições, como a Polícia e a Justiça, criadas para fazer cumprir as leis. Ensinaram-me que a Lei 9.605 protege o meio ambiente e é chamada de Lei de Crimes Ambientais. Ensinaram-me que o Artigo 50 dessa Lei enquadra como crime ambiental destruir ou da-nificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetoras de mangues, objeto de especial preservação. Dia 13 de Novembro, sábado, 8:00h: pás mecânicas e caçambas iniciaram o desmonte de dunas do Cocó. Nós moradores da área protestamos e fomos apoiados pela imprensa, por ambientalistas e muitas pessoas. Após uma rápida paralisação o desmonte foi reiniciado por força de uma liminar concedida na sexta feira, véspera do feriadão. Ironicamente, o desmonte passou a ser feito sob a proteção de quem deveria impedi-lo: as polícias Ambiental e Federal. Veio a dúvida: o que será derrubado primeiro, a liminar ou as dunas? Procuramos explicações. Explicaram que aquilo era somente um monte de areia. Fiquei pasmo. Haviam me ensinado que uma duna é um monte de areia formado pela ação dos ventos e que uma duna fixa é um duna protegida por vegetação. Nessa lógica se a Lei proibir que se aterrem lagos e lagoas, a interpretação há de permi-tir aterrar porções de água cercadas de terra. Se a Lei proibir que se aterrem mangues, a interpretação há de permitir aterrar terrenos pantanosos das margens dos desaguadouros dos rios . Então, para que leis se sempre há um jeitinho de burlá-las? É, enquanto houver esse tipo de jeitinho no Brasil, não haverá jeito para o Brasil.O episódio constituiu-se em uma grande lição de cida-dania. A imprensa deu ampla cobertura e democratizou a indignação dos moradores. O Procurador da República, Dr. Adônis Callou, reconheceu o absurdo praticado e solicitou a suspensão da liminar. O Juiz Federal de plantão, Dr. João Luiz, agiu com muita presteza. No domingo a tarde a liminar foi cassada. Foi um vitória da sociedade, da imprensa e de dedicados funcionários públicos. Deu-se um jeito no jeitinho. Já não se desmontam dunas como antigamente Contudo, ainda é preciso aprimorar o sistema para não mais se ver o paradoxo de uma transgressão à Lei ser cometida sob a proteção da Lei. Na Alemanha, disse um colega, as dunas fixas são protegidas e muitas delas são cercadas sem qualquer acesso às pessoas. Então, por que não delimitar no espaço municipal as áreas de dunas fixas, lagos e manguezais? Assim estes acidentes geográficos estariam livres dos perigos de pareceres equivocados. Por que não criar um plantão ambiental da sociedade civil para os feriadões? Assim a sociedade saberia imediatamente a quem recorrer. Se assim se fizer, dunas e lagos, hoje ameaçados pelos feriadões, poderiam por muito e muito tempo manter lindas nossas paisagens litorâneas."
Ensinaram-me que leis são feitas para serem respeitadas. Ensinaram-me que há instituições, como a Polícia e a Justiça, criadas para fazer cumprir as leis. Ensinaram-me que a Lei 9.605 protege o meio ambiente e é chamada de Lei de Crimes Ambientais. Ensinaram-me que o Artigo 50 dessa Lei enquadra como crime ambiental destruir ou da-nificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetoras de mangues, objeto de especial preservação. Dia 13 de Novembro, sábado, 8:00h: pás mecânicas e caçambas iniciaram o desmonte de dunas do Cocó. Nós moradores da área protestamos e fomos apoiados pela imprensa, por ambientalistas e muitas pessoas. Após uma rápida paralisação o desmonte foi reiniciado por força de uma liminar concedida na sexta feira, véspera do feriadão. Ironicamente, o desmonte passou a ser feito sob a proteção de quem deveria impedi-lo: as polícias Ambiental e Federal. Veio a dúvida: o que será derrubado primeiro, a liminar ou as dunas? Procuramos explicações. Explicaram que aquilo era somente um monte de areia. Fiquei pasmo. Haviam me ensinado que uma duna é um monte de areia formado pela ação dos ventos e que uma duna fixa é um duna protegida por vegetação. Nessa lógica se a Lei proibir que se aterrem lagos e lagoas, a interpretação há de permi-tir aterrar porções de água cercadas de terra. Se a Lei proibir que se aterrem mangues, a interpretação há de permitir aterrar terrenos pantanosos das margens dos desaguadouros dos rios . Então, para que leis se sempre há um jeitinho de burlá-las? É, enquanto houver esse tipo de jeitinho no Brasil, não haverá jeito para o Brasil.O episódio constituiu-se em uma grande lição de cida-dania. A imprensa deu ampla cobertura e democratizou a indignação dos moradores. O Procurador da República, Dr. Adônis Callou, reconheceu o absurdo praticado e solicitou a suspensão da liminar. O Juiz Federal de plantão, Dr. João Luiz, agiu com muita presteza. No domingo a tarde a liminar foi cassada. Foi um vitória da sociedade, da imprensa e de dedicados funcionários públicos. Deu-se um jeito no jeitinho. Já não se desmontam dunas como antigamente Contudo, ainda é preciso aprimorar o sistema para não mais se ver o paradoxo de uma transgressão à Lei ser cometida sob a proteção da Lei. Na Alemanha, disse um colega, as dunas fixas são protegidas e muitas delas são cercadas sem qualquer acesso às pessoas. Então, por que não delimitar no espaço municipal as áreas de dunas fixas, lagos e manguezais? Assim estes acidentes geográficos estariam livres dos perigos de pareceres equivocados. Por que não criar um plantão ambiental da sociedade civil para os feriadões? Assim a sociedade saberia imediatamente a quem recorrer. Se assim se fizer, dunas e lagos, hoje ameaçados pelos feriadões, poderiam por muito e muito tempo manter lindas nossas paisagens litorâneas."
Indaga-se:
Quando vai ser o próximo dia de intervenção dos empresários da Construção Civil no bioma/geoma Dunas do Cocó? Ela vai estar baseada em uma decisão do Poder Judiciário ou na concessão de uma licença ambiental? O projeto de Lei que cria a unidade de conservação no lugar vai ser votado em tempo, antes que tudo isso ocorra?
Essas são as nossas dúvidas e temores. Aguardemos o final do filme...
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