Um filme repetido. É esse o perfil que marca as tentativas de implantação de um loteamento na região chamada de Dunas do Cocó, rica em vegetação, acolhedora de uma fauna rara de se ver em centros urbanos e que tem em seu solo um corpo hídrico, que resiste e sobrevive inclusive nos períodos de estiagem.
Pois é, quem pensa que a região sofreu seu primeiro ataque em 2008 está enganado. No início desta década, os tratores da construção civil rasgaram a mata daquela zona verde, utilizando da mesmíssima estratégia: fizeram tudo num sábado, dia em que os órgãos judiciais e ambientais estão fechados. Da mesma forma, os moradores da época se mobilizaram e conseguiram que a obra fosse embargada.
Acompanhem um artigo públicado no Diário do Nordeste, do início dos anos 2000, escrito pelo professor da Universidade Federal do Ceará, Nilson Campos, que é PHD em recursos hídricos e morador do bairro Cocó:
" O DESMONTE DE DUNAS DO COCÓ:
Ensinaram-me que leis são feitas para serem respeitadas. Ensinaram-me que há instituições, como a Polícia e a Justiça, criadas para fazer cumprir as leis. Ensinaram-me que a Lei 9.605 protege o meio ambiente e é chamada de Lei de Crimes Ambientais. Ensinaram-me que o Artigo 50 dessa Lei enquadra como crime ambiental destruir ou da-nificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetoras de mangues, objeto de especial preservação. Dia 13 de Novembro, sábado, 8:00h: pás mecânicas e caçambas iniciaram o desmonte de dunas do Cocó. Nós moradores da área protestamos e fomos apoiados pela imprensa, por ambientalistas e muitas pessoas. Após uma rápida paralisação o desmonte foi reiniciado por força de uma liminar concedida na sexta feira, véspera do feriadão. Ironicamente, o desmonte passou a ser feito sob a proteção de quem deveria impedi-lo: as polícias Ambiental e Federal. Veio a dúvida: o que será derrubado primeiro, a liminar ou as dunas? Procuramos explicações. Explicaram que aquilo era somente um monte de areia. Fiquei pasmo. Haviam me ensinado que uma duna é um monte de areia formado pela ação dos ventos e que uma duna fixa é um duna protegida por vegetação. Nessa lógica se a Lei proibir que se aterrem lagos e lagoas, a interpretação há de permi-tir aterrar porções de água cercadas de terra. Se a Lei proibir que se aterrem mangues, a interpretação há de permitir aterrar terrenos pantanosos das margens dos desaguadouros dos rios . Então, para que leis se sempre há um jeitinho de burlá-las? É, enquanto houver esse tipo de jeitinho no Brasil, não haverá jeito para o Brasil.O episódio constituiu-se em uma grande lição de cida-dania. A imprensa deu ampla cobertura e democratizou a indignação dos moradores. O Procurador da República, Dr. Adônis Callou, reconheceu o absurdo praticado e solicitou a suspensão da liminar. O Juiz Federal de plantão, Dr. João Luiz, agiu com muita presteza. No domingo a tarde a liminar foi cassada. Foi um vitória da sociedade, da imprensa e de dedicados funcionários públicos. Deu-se um jeito no jeitinho. Já não se desmontam dunas como antigamente Contudo, ainda é preciso aprimorar o sistema para não mais se ver o paradoxo de uma transgressão à Lei ser cometida sob a proteção da Lei. Na Alemanha, disse um colega, as dunas fixas são protegidas e muitas delas são cercadas sem qualquer acesso às pessoas. Então, por que não delimitar no espaço municipal as áreas de dunas fixas, lagos e manguezais? Assim estes acidentes geográficos estariam livres dos perigos de pareceres equivocados. Por que não criar um plantão ambiental da sociedade civil para os feriadões? Assim a sociedade saberia imediatamente a quem recorrer. Se assim se fizer, dunas e lagos, hoje ameaçados pelos feriadões, poderiam por muito e muito tempo manter lindas nossas paisagens litorâneas."
Ensinaram-me que leis são feitas para serem respeitadas. Ensinaram-me que há instituições, como a Polícia e a Justiça, criadas para fazer cumprir as leis. Ensinaram-me que a Lei 9.605 protege o meio ambiente e é chamada de Lei de Crimes Ambientais. Ensinaram-me que o Artigo 50 dessa Lei enquadra como crime ambiental destruir ou da-nificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetoras de mangues, objeto de especial preservação. Dia 13 de Novembro, sábado, 8:00h: pás mecânicas e caçambas iniciaram o desmonte de dunas do Cocó. Nós moradores da área protestamos e fomos apoiados pela imprensa, por ambientalistas e muitas pessoas. Após uma rápida paralisação o desmonte foi reiniciado por força de uma liminar concedida na sexta feira, véspera do feriadão. Ironicamente, o desmonte passou a ser feito sob a proteção de quem deveria impedi-lo: as polícias Ambiental e Federal. Veio a dúvida: o que será derrubado primeiro, a liminar ou as dunas? Procuramos explicações. Explicaram que aquilo era somente um monte de areia. Fiquei pasmo. Haviam me ensinado que uma duna é um monte de areia formado pela ação dos ventos e que uma duna fixa é um duna protegida por vegetação. Nessa lógica se a Lei proibir que se aterrem lagos e lagoas, a interpretação há de permi-tir aterrar porções de água cercadas de terra. Se a Lei proibir que se aterrem mangues, a interpretação há de permitir aterrar terrenos pantanosos das margens dos desaguadouros dos rios . Então, para que leis se sempre há um jeitinho de burlá-las? É, enquanto houver esse tipo de jeitinho no Brasil, não haverá jeito para o Brasil.O episódio constituiu-se em uma grande lição de cida-dania. A imprensa deu ampla cobertura e democratizou a indignação dos moradores. O Procurador da República, Dr. Adônis Callou, reconheceu o absurdo praticado e solicitou a suspensão da liminar. O Juiz Federal de plantão, Dr. João Luiz, agiu com muita presteza. No domingo a tarde a liminar foi cassada. Foi um vitória da sociedade, da imprensa e de dedicados funcionários públicos. Deu-se um jeito no jeitinho. Já não se desmontam dunas como antigamente Contudo, ainda é preciso aprimorar o sistema para não mais se ver o paradoxo de uma transgressão à Lei ser cometida sob a proteção da Lei. Na Alemanha, disse um colega, as dunas fixas são protegidas e muitas delas são cercadas sem qualquer acesso às pessoas. Então, por que não delimitar no espaço municipal as áreas de dunas fixas, lagos e manguezais? Assim estes acidentes geográficos estariam livres dos perigos de pareceres equivocados. Por que não criar um plantão ambiental da sociedade civil para os feriadões? Assim a sociedade saberia imediatamente a quem recorrer. Se assim se fizer, dunas e lagos, hoje ameaçados pelos feriadões, poderiam por muito e muito tempo manter lindas nossas paisagens litorâneas."
Indaga-se:
Quando vai ser o próximo dia de intervenção dos empresários da Construção Civil no bioma/geoma Dunas do Cocó? Ela vai estar baseada em uma decisão do Poder Judiciário ou na concessão de uma licença ambiental? O projeto de Lei que cria a unidade de conservação no lugar vai ser votado em tempo, antes que tudo isso ocorra?
Essas são as nossas dúvidas e temores. Aguardemos o final do filme...
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