Artigo
Salvem as dunas do Cocó!
João Alfredo
Salvem as dunas do Cocó!
João Alfredo
11 Mar 2009 - 01h55min
A cidade de Fortaleza, segundo dados do Inventário Ambiental realizado pela Prefeitura em 2003, tinha, em 1968, quase 66% de sua área coberta por vegetação. Em menos de trinta anos, esse percentual caiu para pouco mais de 7%. Isso faz com que – com menos de 3m2 de área verde por habitante – estejamos muito longe do que sugere a Organização Mundial de Saúde para uma boa qualidade de vida: 12 m2/habitante. É nesse contexto de destruição, que se insere a luta do movimento ecológico em defesa de nossas poucas e frágeis áreas verdes. É aqui que surge o novíssimo movimento intitulado “Salvem as Dunas do Cocó”, que pretende preservar uma área de 15 hectares, que fica entre o Parque Ecológico do Cocó e a Cidade 2.000; área essa ameaçada por um grande empreendimento imobiliário. A convite do movimento, a professora Vanda Claudino Sales, do departamento de Geografia da UFC, constatou que naquela área – e só naquela área em Fortaleza – existem as dunas tipo parabólicas “harpin”, que têm características naturais extraordinárias, posto que, pelo seu processo evolutivo milenar, representam um sítio geomorfológico de interesse especial, pois são remanescentes do expressivo campo dunar, que jamais voltará a evoluir novamente em nossa cidade. Para garantir a proteção desse ecossistema, é que apresentamos – a partir da luta do movimento ambientalista e fundamentados no parecer da Professora Vanda – um projeto de lei, na Câmara Municipal, para criar a “Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie Dunas do Cocó”, uma unidade de conservação de uso sustentável, nos termos da Lei Federal 9985/2000. Pela lei, se quer proibir ali qualquer uso que implique em destruição de suas características naturais, tais como construções de vias, edifícios, equipamentos urbanos e outras estruturas inadequadas que possam colocar em risco a conservação do ecossistema, a proteção especial ao geossistema localmente raro e a harmonia da paisagem. Por outro lado, nosso projeto permite atividades voltadas para o uso sustentável da área, tais como, o turismo ecológico, o lazer sustentável, o esporte de baixo impacto ambiental e a atividade contemplativa, bem ainda a colheita limitada de produtos naturais, devidamente controlados pelos órgãos de controle ambiental. Na gestão municipal passada, somente uma área foi protegida por unidades de conservação: a Sabiaguaba. Nesse quadro de devastação acelerada que sofre a cidade, a luta em defesa das dunas do Cocó – tanto por suas características geoambientais, como por sua importância para a proteção do Rio Cocó e de seu parque ecológico – se torna emblemática e crucial. Com a palavra a nova Câmara Municipal, eleita sob o signo da renovação.
JOÃO ALFREDO TELLES MELO Advogado, professor de Direito Ambiental e vereador de Fortaleza/ Psol
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